ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 415

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
13 de outubro de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2020-2021
Sessões de 11 a 13 de novembro de 2020
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020

2021/C 415/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603, que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1111 da Comissão, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D068777/01 — 2020/2836(RSP))

2

2021/C 415/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada SYHT0H2 (SYN-ØØØH2-5), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D068779/01 — 2020/2838(RSP))

8

2021/C 415/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 87460 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois, três ou quatro dos eventos MON 87427, MON 87460, MON 89034, MIR162 e NK603, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D068778/01 — 2020/2837(RSP))

15

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020

2021/C 415/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de novembro de 2020, sobre o Plano de investimento para uma Europa sustentável — Como financiar o Pacto Ecológico (2020/2058(INI))

22

2021/C 415/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de novembro de 2020, sobre o impacto das medidas de resposta à COVID-19 na democracia, no Estado de direito e nos direitos fundamentais (2020/2790(RSP))

36

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020

2021/C 415/06

P9_TA(2020)0290
Introdução de medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia (COM(2020)0135 — C9-0099/2020 — 2020/0051(COD))
P9_TC1-COD(2020)0051
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de novembro de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia

50

2021/C 415/07

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal (13484/2019 — C9-0178/2019 — 2019/0226(NLE))

51

2021/C 415/08

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal (13484/2019 — C9-0178/2019 — 2019/0226M(NLE))

52

2021/C 415/09

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu protocolo de aplicação (2020-2026) (05243/2020 — C9-0073/2020 — 2020/0002(NLE))

57

2021/C 415/10

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas (08359/2020 — C9-0298/2020 — 2020/0089(NLE))

58

2021/C 415/11

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas (08359/2020 — C9-0298/2020 — 2020/0089M(NLE))

59

2021/C 415/12

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à identificação dos sujeitos passivos na Irlanda do Norte (COM(2020)0360 — C9-0279/2020 — 2020/0165(CNS))

64

2021/C 415/13

P9_TA(2020)0300
Introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico Oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico e cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico Oriental ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que respeita à introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico, e o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita à cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico oriental (COM(2019)0564 — C9-0161/2019 — 2019/0246(COD))
P9_TC1-COD(2019)0246
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de novembro de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que respeita à redução da capacidade de pesca no mar Báltico e o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita à cessação definitiva das atividades de pesca das frotas que pescam bacalhau do Báltico Oriental, bacalhau do Báltico Ocidental e arenque do Báltico Ocidental

65

2021/C 415/14

P9_TA(2020)0301
Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 573/2014/UE sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) (COM(2019)0620 — C9-0117/2019 — 2019/0188(COD))
P9_TC1-COD(2019)0188
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de novembro de 2020 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2014/UE sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)

66

Quinta-feira, 12 de novembro de 2020

2021/C 415/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de novembro de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 (11072/1/2020 — C9-0314/2020 — 2020/1998(BUD))

67

2021/C 415/16

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de novembro de 2020, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020–2026) (05243/2020 — C9-0073/2020 — 2020/0002M(NLE)

80

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020

2021/C 415/17

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 13 de novembro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 282/2014 («Programa UE pela Saúde») (COM(2020)0405 — C9-0152/2020 — 2020/0102(COD))

86

2021/C 415/18

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 13 de novembro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU (COM(2020)0403 — C9-0158/2020 — 2020/0108(COD))
Alteração 1

165