ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 398

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
1 de outubro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 398/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10181 — Entega/Viessmann/EMS/EPS) ( 1 )

1

2021/C 398/02

Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

2

2021/C 398/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10452 — CPP Investments/FountainVest/Langdi Pharmaceutical) ( 1 )

4

2021/C 398/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10229 — Allianz/Aviva Italia) ( 1 )

5

2021/C 398/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10334 — BMW/Daimler/BP/Digital Charging Solutions) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 398/06

Taxas de câmbio do euro — 30 de setembro de 2021

7

2021/C 398/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 15 de abril de 2021 relativo ao projeto de decisão respeitante ao processo AT.40330 – Transporte ferroviário de mercadorias — Relator: Luxemburgo

8

2021/C 398/08

Relatório final do auditor — Processo AT.40330 – Transporte ferroviário de mercadorias

9

2021/C 398/09

Resumo da decisão da Comissão de 20 de abril de 2021 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Processo AT.40330 – Rail cargo) [notificada com o número C(2021)2521 final]

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 398/10

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 398/11

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

16

2021/C 398/12

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 398/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10486 — CDPQ/Centerbridge/Medical Solutions) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

2021/C 398/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10443 — Allianz Capital/AIMCo/Dalmore/Generation/Porterbrook) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

2021/C 398/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10314 — Vinci/Energía y Servicios DINSA II) ( 1 )

23

2021/C 398/16

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo AT.40305 - Network Sharing - Czech Republic

24

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 398/17

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

28

2021/C 398/18

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

36

2021/C 398/19

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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