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Document C:2021:372:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 372, 16 de setembro de 2021


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 372

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
16 de setembro de 2021


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2021/C 372/01

Taxas de câmbio do euro — 15 de setembro de 2021

1

2021/C 372/02

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

2

 

Tribunal de Contas

2021/C 372/03

Relatório Especial 18/2021 — Supervisão, pela Comissão, dos Estados-Membros que saem de um programa de ajustamento macroeconómico: um instrumento adequado que é preciso simplificar

4

2021/C 372/04

Relatório Especial 17/2021 — Cooperação da UE com países terceiros em matéria de readmissão: ações pertinentes, mas poucos resultados

5

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Órgão de Fiscalização da EFTA

2021/C 372/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

6

2021/C 372/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

7

2021/C 372/07

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de julho de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA — Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalizaçãon.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004

8


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2021/C 372/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

9

2021/C 372/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

10

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2021/C 372/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10424 — Forestal Arauco/OTPPB/Agricola Neufun JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2021/C 372/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10430 — TowerBrook/Bruneau Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2021/C 372/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10374 — Bain Capital/Hitachi Metals) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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