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Document C:2021:300:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 300, 27 de julho de 2021


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
27 de julho de 2021


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Comité das Regiões

 

144.a reunião plenária do CR (à distância) – por Interactio, 5.5.2021-7.5.2021

2021/C 300/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre a «Conferência sobre o Futuro da Europa»

1

2021/C 300/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu «Livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) e aumento da produção de vacinas»

4

 

PARECERES

 

Comité das Regiões

 

144.a reunião plenária do CR (à distância) – por Interactio, 5.5.2021-7.5.2021

2021/C 300/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu «A aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais numa perspetiva local e regional»

7

2021/C 300/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Pacote Alargamento 2020»

13

2021/C 300/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Uma União da igualdade: plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025»

19

2021/C 300/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência»

24

2021/C 300/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Produtos químicos seguros e sustentáveis para um ambiente sem substâncias tóxicas nos municípios e regiões da Europa»

29

2021/C 300/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Os órgãos de poder local e regional e a proteção do meio marinho»

36

2021/C 300/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Experiências e ensinamentos retirados pelos municípios e regiões durante a crise da COVID-19»

43

2021/C 300/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu «União Europeia da Saúde — Reforçar a resiliência da UE»

53

2021/C 300/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Potenciar uma Economia com Impacto Neutro no Clima — Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético»

58

2021/C 300/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027»

65

2021/C 300/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Os meios de comunicação social na Década Digital — um plano de ação»

69


 

III   Atos preparatórios

 

Comité das Regiões

 

144.a reunião plenária do CR (à distância) – por Interactio, 5.5.2021-7.5.2021

2021/C 300/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Ameaças transfronteiriças graves para a saúde e mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças»

76

2021/C 300/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Uma Estratégia Farmacêutica para a Europa e proposta legislativa para alterar o mandato da Agência Europeia de Medicamentos»

87


PT

 

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