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Document C:2021:222:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 222, 11 de junho de 2021


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 222

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
11 de junho de 2021


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Comité Europeu do Risco Sistémico

2021/C 222/01

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 30 de abril de 2021, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial, (CERS/2021/3)

1

2021/C 222/02

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 24 de março de 2021, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial (CERS/2021/2)

13


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2021/C 222/03

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

22

 

Comissão Europeia

2021/C 222/04

Taxas de câmbio do euro — 10 de junho de 2021

23


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2021/C 222/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

24

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2021/C 222/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10289 — PSP/Aviva/10 Station Road) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

2021/C 222/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10312 — Astorg Asset Management/Solina) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2021/C 222/08

Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

28

2021/C 222/09

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

31


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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