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Document C:2021:220:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 220, 9 de junho de 2021


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 220

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
9 de junho de 2021


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Comité Económico e Social Europeu

 

559.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — por Interactio, 24.3.2021-25.3.2021

2021/C 220/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desafios do teletrabalho: organização do tempo de trabalho, equilíbrio entre vida profissional e pessoal e direito a desligar-se» [parecer exploratório a pedido da presidência portuguesa]

1

2021/C 220/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Teletrabalho e igualdade de género — Condições para que o teletrabalho não agrave a repartição iníqua da prestação de cuidados e do trabalho doméstico não remunerados entre homens e mulheres e promova a igualdade de género»[parecer exploratório a pedido da presidência portuguesa]

13

2021/C 220/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Espaço ferroviário europeu único [parecer exploratório a pedido da Presidência portuguesa]

26


 

III   Atos preparatórios

 

Comité Económico e Social Europeu

 

559.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — por Interactio, 24.3.2021-25.3.2021

2021/C 220/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu Relatório sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório de 2020 sobre o estado da União de Energia em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática»[COM(2020) 950 final] e sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Avaliação a nível da UE dos planos nacionais em matéria de energia e clima: Impulsionar a transição ecológica e promover a recuperação económica através do planeamento integrado no domínio da energia e do clima»[COM(2020) 564 final]

38

2021/C 220/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa a uma estratégia da UE para redução das emissões de metano [COM(2020) 663 final]

47

2021/C 220/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga o Regulamento (UE) n.o 347/2013 [COM(2020) 824 final — 2020/0360 (COD)]

51

2021/C 220/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Fazer avançar a União Aduaneira para um novo patamar: um plano de ação [COM(2020) 581 final]

56

2021/C 220/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia e altera o Regulamento (UE) n.o 952/2013»[COM(2020) 673 final — 2020/306 (COD)]

62

2021/C 220/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o relatório de prospetiva estratégica 2020 «Prospetiva estratégica — Definir o rumo para uma Europa mais resiliente»[COM(2020) 493 final]

67

2021/C 220/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma Estratégia para os pagamentos de pequeno montante na UE»[COM(2020) 592 final]

72

2021/C 220/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um novo EEI para a Investigação e a Inovação»[COM(2020) 628 final]

79

2021/C 220/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prorrogação do prazo dos direitos comunitários de proteção das variedades vegetais para as espécies de espargos e para os grupos de espécies de bolbos de flores, de pequenos frutos de vegetais lenhosos e de vegetais lenhosos ornamentais [COM(2020) 36 final — 2020/0019 (COD)]

86

2021/C 220/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/2397 no que respeita às medidas transitórias para o reconhecimento dos certificados de países terceiros [COM(2021) 71 final — 2021/0039 (COD)]

87

2021/C 220/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Reforçar o processo de adesão — Uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais»[COM(2020) 57 final], a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais»[COM(2020) 641 final] e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Comunicação de 2020 sobre a política de alargamento da UE»[COM(2020) 660 final]

88

2021/C 220/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu «Resolver o problema dos empréstimos não produtivos na sequência da pandemia de COVID-19»[COM(2020) 822 final]

98

2021/C 220/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a salários mínimos adequados na União Europeia»[COM(2020) 682 final — 2020/310 (COD)]

106

2021/C 220/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Resiliência em matérias-primas essenciais: o caminho a seguir para mais segurança e sustentabilidade»[COM(2020) 474 final]

118

2021/C 220/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Requisitos de sustentabilidade para as baterias na UE»[COM(2020) 798 final — 2020/353 (COD)]

128


PT

 

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