ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 171

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
6 de maio de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2019-2020
Sessões de 16 a 19 de setembro de 2019
A ata desta sessão foi publicada no JO C 107 de 26.3.2021 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

2021/C 171/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, sobre o ponto da situação da saída do Reino Unido da União Europeia (2019/2817(RSP))

2

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

2021/C 171/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de setembro de 2019, sobre a situação na Turquia, nomeadamente a destituição de presidentes de câmaras eleitos (2019/2821(RSP))

8

2021/C 171/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de setembro de 2019, sobre Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos rohingya (2019/2822(RSP))

12

2021/C 171/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de setembro de 2019, sobre o Irão, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos das mulheres e dos nacionais da UE com dupla nacionalidade presos (2019/2823(RSP))

17

2021/C 171/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de setembro de 2019, sobre a patenteabilidade de plantas e processos essencialmente biológicos (2019/2800(RSP))

22

2021/C 171/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de setembro de 2019, sobre a importância da memória europeia para o futuro da Europa (2019/2819(RSP))

25

2021/C 171/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de setembro de 2019, sobre o estado de aplicação da legislação da União relativa à luta contra o branqueamento de capitais (2019/2820(RSP))

30

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 17 de setembro de 2019

2021/C 171/08

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de setembro de 2019, sobre a recomendação do Conselho referente à nomeação da Presidente do Banco Central Europeu (N9-0023/2019 — C9-0048/2019 — 2019/0810(NLE))

34

2021/C 171/09

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de setembro de 2019, sobre a proposta do Banco Central Europeu referente à nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (N9-0008/2019 — C9-0028/2019 — 2019/0903(NLE))

35

2021/C 171/10

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de setembro de 2019, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda (07290/2019 — C8-0154/2019 — 2019/0806(CNS))

36

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

2021/C 171/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1/2019 da União Europeia para o exercício 2019 — Inscrição do excedente do exercício de 2018 (11730/2019 — C9-0115/2019 — 2019/2021(BUD))

37

2021/C 171/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2/2019 da União Europeia para o exercício de 2019: Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+ (11731/2019 — C9-0112/2019 — 2019/2022(BUD))

39

2021/C 171/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, à Itália e à Áustria (COM(2019)0206 — C9-0005/2019 — 2019/2023(BUD))

41

2021/C 171/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2019 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista à prestação de assistência à Roménia, à Itália e à Áustria (11732/2019 — C9-0113/2019 — 2019/2024(BUD))

43

2021/C 171/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2019/000 TA 2019 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2019)0290 — C9-0026/2019 — 2019/2036(BUD))

45