ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 139

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
20 de abril de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 139/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10081— KION/Jungheinrich/HSP) ( 1 )

1

2021/C 139/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10143 — Inter-Risco/Unavets/OneVet) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 139/03

Taxas de câmbio do euro — 19 de abril de 2021

3

2021/C 139/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de maio de 2021 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004]

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 139/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10215 — CVC/Carlyle/MedRisk) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

5

2021/C 139/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10236 — Goldman Sachs/Oikos) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2021/C 139/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10059 — SK hynix/Intel’s NAND and SSD business) ( 1 )

8

2021/C 139/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10219 — Cerberus/Koch Industries/PQ Performance Chemicals) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 139/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizadado caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que serefere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE)2019/33da Comissão

11

2021/C 139/10

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

21

Retificações

Retificação da Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares 2021/C 132/04 ( JO C 132 de 15.4.2021 )

29

Retificação da Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( JO C 132 de 15.4.2021 )

30