ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 102

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
24 de março de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 102/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10156 — TIAA/AP1/AP2/GPIF/Target) ( 1 )

1

2021/C 102/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10121 — Platinum Equity Group/Ingram Micro) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 102/03

Taxas de câmbio do euro — 23 de março de 2021

3

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2021/C 102/04

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de derrogações temporárias à Diretiva 2002/58/CE para efeitos de luta contra o abuso sexual de crianças em linha (O texto integral do presente parecer encontra-se disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu)

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 102/05

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 102/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10081— KION/Jungheinrich/HSP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 102/07

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

2021/C 102/08

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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