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Document C:2021:058I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 058I, 18 de fevereiro de 2021


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 058I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
18 de fevereiro de 2021


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

DECLARAÇÕES COMUNS

 

Conselho

2021/C 58 I/01

Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre o estabelecimento de requisitos de comunicação de informações para permitir a emissão de obrigações que contribuam para os objetivos ambientais da NextGenerationEU

1

2021/C 58 I/02

Declaração conjunta do Parlamento Europeu e da Comissão sobre a recolha de dados para controlos e auditorias eficazes

2

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2021/C 58 I/03

Declaração adicional da Comissão sobre a recolha de dados para controlos e auditorias eficazes

3

2021/C 58 I/04

Declaração da Comissão sobre a metodologia de acompanhamento da ação climática

4


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2021/C 58 I/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

5

2021/C 58 I/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

7


PT

 

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