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Document C:2020:442:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 442, 21 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 442

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
21 de dezembro de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 442/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9998 — Sumitomo/Tech Mahindra/JV) ( 1 )

1

2020/C 442/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10051 — Allianz SE/TEF Infra/UGG) ( 1 )

2

2020/C 442/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9798 — BorgWarner/Delphi Technologies) ( 1 )

3


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 442/04

Taxas de câmbio do euro — 18 de dezembro de 2020

4

2020/C 442/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( 1 )

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2020/C 442/06

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China

6

2020/C 442/07

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de cabos de fibras óticas originários da República Popular da China

18

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2020/C 442/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

30


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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