ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 437

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
18 de dezembro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2020/C 437/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 15 de dezembro de 2020, relativa à distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19 e que revoga a Recomendação BCE/2020/35, (BCE/2020/62)

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 437/02

Comunicação da Comissão —, Programa de trabalho anual da União em matéria de normalização europeia para 2021

4

2020/C 437/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10045 — Eurazeo/IK Investment Partners/Questel) ( 1 )

14

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 437/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2020/2130 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/2129 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

15

2020/C 437/05

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

16

2020/C 437/06

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

17

Comissão Europeia

2020/C 437/07

Taxas de câmbio do euro — 17 de dezembro de 2020

18

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 437/08

Notificação do Reino Unido, nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Diretiva Eletricidade), respeitante à designação das empresas Diamond Transmission Partners RB Limited e Diamond Transmission Partners Galloper Limited como operadores de redes de transporte no Reino Unido

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 437/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10021 — Netcompany/Copenhagen Airports/SMARTER AIRPORTS JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2020/C 437/10

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9956 — DTC/CEPCON/Hornsea One OFTO), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2020/C 437/11

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10030 — Ube Industries/Mitsubishi Materials Corporation/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 437/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

26

2020/C 437/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

34

2020/C 437/14

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada de um caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2, e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

42

2020/C 437/15

<Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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