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Document C:2020:417:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 417, 2 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 417

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
2 de dezembro de 2020


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Conselho

2020/C 417/01

Recomendação do Conselho, de 24 de novembro de 2020, sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 417/02

Anúncio da Comissão, sobre a interpretação de certas disposições jurídicas da versão revista do enquadramento para a resolução bancária em resposta às questões levantadas pelas autoridades dos Estados-Membros (segundo anúncio da Comissão)

17

2020/C 417/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9787 — Česká Spořitelna/Československá Obchodní Banka/Komerční Banka/JV) ( 1 )

51


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 417/04

Taxas de câmbio do euro, 1 de dezembro de 2020

52

2020/C 417/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

53

2020/C 417/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

54


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2020/C 417/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10069 — HDI Assicurazioni/Amissima Assicurazioni), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

55

2020/C 417/08

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9977 — EPGC/Metro), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

57

2020/C 417/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9981 — Bain Capital/Ahlstrom-Munksjö) ( 1 )

58

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2020/C 417/10

Publicação de um pedido nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

59


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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