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Document C:2020:366:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 366, 30 de outubro de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 366

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
30 de outubro de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 366/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9927 — MVM/iCR) ( 1 )

1

2020/C 366/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9986 — KPS Capital Partners/Garrett Motion) ( 1 )

2

2020/C 366/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9979 — Brookfield/Simon/JCPenney) ( 1 )

3


 

III   Atos preparatórios

 

BANCO CENTRAL EUROPEU

2020/C 366/04

Parecer do Banco Central Europeu, de 18 de setembro de 2020, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que respeita à isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros e à designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação, (CON/2020/20)

4


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2020/C 366/05

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1763 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1585 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1578 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

8

2020/C 366/06

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1763 do Conselho e no Regulamento (UE) 2015/1755 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

10

 

Comissão Europeia

2020/C 366/07

Taxas de câmbio do euro — 29 de outubro de 2020

11


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2020/C 366/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

12

2020/C 366/09

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de acessulfame de potássio (Ace-K) originário da República Popular da China

13

2020/C 366/10

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

24

2020/C 366/11

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Federação da Rússia e dos Estados Unidos da América

25

2020/C 366/12

Aviso relativo à adaptação do nível dos contingentes pautais no quadro das medidas de salvaguarda aplicáveis a determinados produtos de aço, na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia em 1 de janeiro de 2021

36

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2020/C 366/13

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10000 — PreZero International/SUEZ Nordic), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

53


 

Retificações

 

Retificação da lista das autoridades competentes referidas no artigo 7.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave ( JO C 194 de 6.6.2018 )

55


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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