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Document C:2020:330:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 330, 6 de outubro de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 330

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
6 de outubro de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 330/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9933 — Apollo Capital Management/Chyronhego) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2020/C 330/02

Decisãodo Conselho, de 30 de setembro de 2020, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

2

 

Comissão Europeia

2020/C 330/03

Taxas de câmbio do euro — 5 de outubro de 2020

4

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 330/04

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.°, n.° 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2020/C 330/05

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9939 — Sampo/RMI/Hastings), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2020/C 330/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9871 — Telefónica/Liberty Global/JV) ( 1 )

15

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2020/C 330/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

17


 

Retificações

 

Retificação do Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO C 327 de 5.10.2020 )

42


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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