ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
13 de agosto de 2020

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 265/01

Taxas de câmbio do euro — 12 de agosto de 2020

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 265/02

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 265/03

Aviso de início, Procedimento de exame da União na sequência de uma denúncia relativamente a entraves ao comércio na aceção do Regulamento (UE) 2015/1843 aplicados pelos Estados Unidos Mexicanos e que consistem em medidas que afetam a importação de «Tequila»

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 265/04

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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