ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 180

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
29 de maio de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 180/01

Início ao processo, (Case M.9489 — Air Canada/Transat) ( 1 )

1

2020/C 180/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9461 — AbbVie/Allergan) ( 1 )

2

2020/C 180/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9780 — BNP Paribas/Bank of Baroda/JV) ( 1 )

3

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2020/C 180/04

Parecer do Banco Central Europeu, de 20 de maio de 2020, sobre alterações do quadro prudencial da União em resposta à pandemia de COVID-19, (CON/2020/16)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 180/05

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

10

2020/C 180/06

Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/719 do Conselho, e pelo Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/716 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

11

Comissão Europeia

2020/C 180/07

Taxas de câmbio do euro — 28 de maio de 2020

12

2020/C 180/08

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

13

2020/C 180/09

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 180/10

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9619 — CDC/EDF/ENGIE/La Poste) ( 1 )

15

2020/C 180/11

Notificação prévia de uma concentração, [Processo M.9759 — Nexi/Intesa Sanpaolo (Merchant acquiring business)] ( 1 )

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 180/12

Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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