ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 156

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
8 de maio de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 156/01

Comunicação da Comissão —, Comunicação da Comissão «Orientações sobre a livre circulação de profissionais de saúde e a harmonização mínima da formação em relação às medidas de emergência em resposta à COVID 19 — recomendações relativas à Diretiva 2005/36/CE»

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 156/02

Taxas de câmbio do euro — 7 de maio de 2020

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2020/C 156/03

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o, n.o 17, do Protocolo n.o 1 do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados do APE SADC, relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa —, — Notificação da lista revista de matérias originárias da África do Sul e que não podem ser importadas diretamente para a UE com isenção de direitos e de contingentes, a que não se aplica a cumulação prevista no artigo 4.o, n.o 2, do Protocolo n.o 1 do APE UE-SADC

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 156/04

Aviso relativo às medidas antissubvenções em vigor aplicáveis às importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia: alteração da firma de uma empresa sujeita à taxa do direito de compensação aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 156/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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