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Document C:2020:142:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 142, 30 de abril de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 142

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
30 de abril de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 142/01

Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 142/02

Taxas de câmbio do euro — 29 de abril de 2020

3

2020/C 142/03

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo AT.40608 — Broadcom

4


PT

 

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