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Document C:2020:141:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 141, 29 de abril de 2020

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 141

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	63.° ano 29 de abril de 2020

Índice		Página
	I Resoluções, recomendações e pareceres
	RESOLUÇÕES
	Comité das Regiões
	138. a reunião plenária do CR, 11.2.2020-12.2.2020
2020/C 141/01	Resolução do Comité das Regiões Europeu «Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020»	1
2020/C 141/02	Resolução do Comité das Regiões Europeu relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa	5
2020/C 141/03	Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2020	8
	PARECERES
	Comité das Regiões
	138. a reunião plenária do CR, 11.2.2020-12.2.2020
2020/C 141/04	Parecer do Comité das Regiões Europeu «Reforçar o Estado de direito na União — Plano de Ação»	15
2020/C 141/05	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Alargamento 2019	20
2020/C 141/06	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Contributo das regiões e dos municípios para o desenvolvimento de África	25
2020/C 141/07	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o tema «Rumo a bairros e pequenas comunidades sustentáveis — A política ambiental ao nível inframunicipal»	29
2020/C 141/08	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Fuga de cérebros na UE: enfrentar o desafio a todos os níveis	34
2020/C 141/09	Parecer do Comité das Regiões Europeu — A cultura numa União mais ambiciosa: o papel das regiões e dos municípios	39

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