ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
2 de abril de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 110/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9709 — Eni/CDP Equity/GreenIT) ( 1 )

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2020/C 110/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9742 — Sinopec Group/Joint Stock Company Novatek/Gazprombank/SINOVA Natural Gas Company) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 110/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 1 de abril de 2020

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2020/C 110/04

Decisão da Comissão, de 1 de abril de 2020, que altera a Decisão 2017/C 287/03 que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 110/05

Processo de liquidação, Decisão de dar início ao processo de liquidação da CBL Insurance Europe Designated Activity Company (a seguir designada a «empresa»), Publicação em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 110/06

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2020 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA, (Publicada de acordo com as regras relativas às taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2020/C 110/07

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pela Câmara de Recurso de Assuntos Administrativos, em 18 de dezembro de 2019, no processo Adpublisher AG contra J, (Processo E-11/19)

8

2020/C 110/08

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Tribunal de Recurso do Principado de Listenstaine (Fürstliches Obergericht), em 3 de dezembro de 2019, no âmbito do processo Bergbahn Aktiengesellschaft Kitzbühel contra Meleda Anstaltt, (Processo E-10/19)

9

2020/C 110/09

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pela Câmara de Recurso de Assuntos Administrativos, em 18 de dezembro de 2019, no processo Adpublisher AG contra K, (Processo E-12/19)

10

2020/C 110/10

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Comité das Reclamações em matéria de Contratos Públicos, em 18 de dezembro de 2019, no processo Hraðbraut ehf. contra mennta- og menningarmálaráðuneytið, Verzlunarskóli Íslands ses., Tækniskólinn ehf. e Menntaskóli Borgarfjarðar ehf, (Processo E-13/19)

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 110/11

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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