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Document C:2020:091I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 091I, 20 de março de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 091I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
20 de março de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 91 I/01

Comunicação da Comissão, Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19

1

2020/C 91 I/02

Comunicação da Comissão, Nota de orientação para os Estados-Membros relativa ao Regulamento de Execução (UE) 2020/402 da Comissão que sujeita a exportação de determinados produtos à apresentação de uma autorização de exportação, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/426 da Comissão

10


PT

 

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