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Document C:2020:016:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 016, 17 de janeiro de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 16

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
17 de janeiro de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 16/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9635 — BNP Paribas/Ageas/Koninklijke Belgische Touring Club/Optimile) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 16/02

Taxas de câmbio do euro — 16 de janeiro de 2020

2

2020/C 16/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

3

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 16/04

Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização: informações relativas às medidas adotadas pelos Estados‐Membros em conformidade com os artigos 4.o, 5.o, 6.o, 8.o, 9.o, 10.o, 17.o e 22.o

4


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2020/C 16/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9408 — Assa Abloy/Agta Record) ( 1 )

47


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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