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Document C:2019:407:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 407, 3 de dezembro de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 407

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
3 de dezembro de 2019


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 407/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9432 — Allianz Holdings/Legal and General Insurance) ( 1 )

1

2019/C 407/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9538 — Broadcom/Symantec Enterprise Security Business) ( 1 )

2


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 407/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2019: 0,00 % Taxas de câmbio do euro — 2 de dezembro de 2019

3

2019/C 407/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 3 de maio de 2019 relativo ao projeto de decisão no processo AT.40134 — AB InBev (Restrições comerciais à cerveja) Relator: Alemanha

4

2019/C 407/05

Relatório final do auditor Processo AT.40134 — AB InBev (Restrições ao comércio de cerveja)

5

2019/C 407/06

Resumo da Decisão da Comissão de 13 de maio de 2019 relativa a um procedimento nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Processo AT.40134 – AB InBev Restrições ao Comércio de Cerveja) [notificada com o número C(2019) 3465]

6


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 407/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9630 — CDC/Total/JMB Solar Nogara/Quadran Nogara) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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