ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 387

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
15 de novembro de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2019/C 387/01

Recomendação do Conselho de 8 de novembro de 2019 relativa ao acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 387/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9520 — CVC/Robert Bosch Packaging Technology) ( 1 )

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 387/03

Taxas de câmbio do euro — 14 de novembro de 2019

10

2019/C 387/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

11

2019/C …/..

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2019

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 387/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9555 — Recruit/MUBK/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

2019/C 387/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9360 — Daimler/Geely/JV) ( 1 )

17

Rectificações

Retificação da Declaração da Comissão relativamente ao artigo 14.o, n.o 2, sobre a cooperação com as agências da União ( JO C 347 de 14.10.2019 )

18