ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 378

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
7 de novembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 378/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9566 — CK Asset/CK Hutchison/Alberta/Northumbrian Water/Northumbrian Services/West Gas/Western Gas/UK Rail/Dutch Enviro) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 378/02

Taxas de câmbio do euro — 6 de novembro de 2019

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

2019/C 378/03

Anúncio de concurso geral

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PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2019/C 378/04

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Borgarting lagmannsrett, em 4 de julho de 2019, em processo penal contra F e G (Processo E-5/19)

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2019/C 378/05

Decisão do Tribunal de 26 de julho de 2019 no Processo E-1/17 COSTS Nettbuss AS/Konkurrenten.no AS (Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora)

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2019/C 378/06

Decisão do Tribunal de 26 de julho de 2019 no Processo E-1/17, COSTS II Condado de Aust-Agder/Konkurrenten.no AS (Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora)

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2019/C 378/07

Acórdão do Tribunal de 1 de agosto de 2019 no Processo E-7/18 Fosen-Linjen AS, apoiada pela Confederação das Empresas Norueguesas (Næringslivets Hovedorganisasjon) /AtB AS (Contratos públicos — Diretiva 89/665/CEE — Pedido de indemnização pelos lucros cessantes — Gravidade da infração — Princípios da equivalência e da efetividade)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 378/08

Aviso que clarifica o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 378/09

Publicação da comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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