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Document C:2019:373:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 373, 5 de novembro de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 373

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
5 de novembro de 2019


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 373/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9462 — Emil Frey Group/Autocommerce/Avto Triglav/AC-Mobil) ( 1 )

1


 

III   Atos preparatórios

 

BANCO CENTRAL EUROPEU

 

Banco Central Europeu

2019/C 373/02

Parecer do Conselho do Banco Central Europeu de 23 de outubro de 2019 sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (CON/2019/35)

2


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 373/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2019: 0,00 % Taxas de câmbio do euro — 4 de novembro de 2019

3

2019/C 373/04

Decisão da Comissão de 30 de outubro de 2019 que notifica a República do Equador da possibilidade de ser identificada como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

4

2019/C 373/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

11


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2019/C 373/06

Convite à apresentação de candidaturas 2020 — EAC/A02/2019 Programa Erasmus+

12

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 373/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9576 — Blackstone/Dream Global REIT) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2019/C 373/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.o s 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

18


 

Rectificações

 

Retificação da Decisão de Execução 2018/C 100/09 da Comissão, de 14 de março de 2018, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Chianti Classico (DOP)] ( JO C 000 de 16.3.2018 )

26


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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