ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 372

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
4 de novembro de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2019/C 372/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2019/C 372/02

Critérios de atribuição dos processos às secções

2

Tribunal Geral

2019/C 372/03

Constituição das secções e afetação dos juízes às secções

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da União Europeia

2019/C 372/04

Processo C-124/19: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2019 por Vitromed GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 12 de dezembro de 2018 no processo T-821/17, Vitromed GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

8

2019/C 372/05

Processo C-325/19 P: Recurso interposto em 17 de abril de 2019 por Renew Consorzio Energie Rinnovabili do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 20 de fevereiro de 2019 no processo T-39/19, Renew Consorzio Energie Rinnovabili/Comissão e Itália

8

2019/C 372/06

Processo C-358/19 P: Recurso interposto em 6 de maio de 2019 por PITEE Fogyasztóvédelmi Egyesület do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 22 de março de 2019 no processo T-566/18, PITEE Fogyasztóvédelmi Egyesület/Comissão Europeia

9

2019/C 372/07

Processo C-421/19 P: Recurso interposto em 29 de maio de 2019 por Primed Halberstadt Medizintechnik GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 20 de março de 2019 no processo T-138/17, Prim/EUIPO - Primed Halberstadt Medizintechnik

9

2019/C 372/08

Processo C-426/19 P: Recurso interposto em 4 de junho de 2019 por Kurt Hesse do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 4 de abril de 2019 nos processos apensos T-910/16 e T-911/16, Hesse e Wedl & Hofmann GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

10

2019/C 372/09

Processo C-501/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Înalta Curte de Casație și Justiție (Roménia) em 28 de junho de 2019 – UCMR – ADA Asociația pentru Drepturi de Autor a Compozitorilor/Asociația Culturală «Suflet de Român» prin lichidator Pro Management Insolv IPURL

10

2019/C 372/10

Processo C-531/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha (Espanha) em 11 de julho de 2019 – PO/Subdelegación del Gobierno en Ciudad Real

11

2019/C 372/11

Processo C-533/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo) Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha (Espanha) em 11 de julho de 2019 – RQ/Subdelegación del Gobierno en Ciudad Real

12

2019/C 372/12

Processo C-534/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha (Espanha) em 11 de julho de 2019 – SR/Subdelegación del Gobierno en Ciudad Real

12

2019/C 372/13

Processo C-547/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Înalta Curte de Casație și Justiție (Roménia) em 15 de julho de 2019 – CY, Asociația «Forumul Judecătorilor din România»/Inspecția Judiciară, Consiliul Superior al Magistraturii, Înalta Curte de Casație și Justiție

13

2019/C 372/14

Processo C-549/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha (Espanha) em 17 de julho de 2019 – DX/Subdelegación del Gobierno en Toledo

14

2019/C 372/15

Processo C-558/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Cluj (Roménia) em 23 de julho de 2019 – Impresa Pizzarotti & C SPA Italia Sucursala Cluj/Agenția Națională de Administrare Fiscală - Direcția Generală de Administrare a Marilor Contribuabili

14

2019/C 372/16

Processo C-560/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Mercantil no 3 de Valencia (Espanha) em 23 de julho de 2019 – GT/Air Nostrum Líneas Aéreas del Mediterráneo, S.A.

15

2019/C 372/17

Processo C-565/19 P: Recurso interposto em 23 de julho de 2019 por Armando Carvalho e o. do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 8 de maio de 2019 no processo T-330/18, Carvalho e o./Parlamento e Conselho

16

2019/C 372/18

Processo C-567/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha (Espanha) em 25 de julho de 2019 – LP/Subdelegación del Gobierno en Toledo

17

2019/C 372/19

Processo C-580/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Darmstadt (Alemanha) em 30 de julho de 2019 – RJ/Stadt Offenbach am Main

18

2019/C 372/20

Processo C-628/19 P: Recurso interposto em 22 de agosto de 2019 por Csanád Szegedi do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 27 de junho de 2019 no processo T-135/18, Csanád Szegedi/Parlamento Europeu

18

2019/C 372/21

Processo C-637/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Svea Hovrätt — Patent- och marknadsöverdomstolen (Suécia) em 27 de agosto de 2019 – BY/CX

19

2019/C 372/22

Processo C-647/19 P: Recurso interposto em 30 de agosto de 2019 pela Ja zum Nürburgring eV do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção alargada) em 19 de junho de 2019 no processo T-373/15, Ja zum Nürburgring eV/Comissão Europeia

20

2019/C 372/23

Processo C-650/19 P: Recurso interposto em 3 de setembro de 2019 por Vialto Consulting Kft. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 26 de junho de 2019 no processo T-617/17, Vialto Consulting Kft/Comissão Europeia

22

2019/C 372/24

Processo C-651/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (Bélgica) em 2 de setembro de 2019 – JP/Commissaire général aux réfugiés et aux apatrides

23

2019/C 372/25

Processo C-665/19 P: Recurso interposto em 5 de setembro de 2019 pela NeXovation, Inc. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção, Composição Alargada) em 19 de junho de 2019 no processo T-353/15, NeXovation/Comissão

23

2019/C 372/26

Processo C-671/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil du Contentieux des Étrangers (Bélgica) em 10 de setembro de 2019 – X/Estado belga

24

2019/C 372/27

Processo C-672/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil du Contentieux des Étrangers (Bélgica) em 10 de setembro de 2019 – X/Estado belga

25

2019/C 372/28

Processo C-680/19 P: Recurso interposto em 12 de setembro de 2019 por Fulmen do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 2 de julho de 2019 no processo T-405/15, Fulmen/Conselho

26

2019/C 372/29

Processo C-681/19 P: Recurso interposto em 12 de setembro de 2019 por Fereydoun Mahmoudian do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 2 de julho de 2019 no processo T-406/15, Mahmoudian/Conselho

27

2019/C 372/30

Processo C-688/19 P: Recurso interposto em 18 de setembro de 2019 pela República Federal da Alemanha do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 9 de julho de 2019 no processo T-53/18, República Federal da Alemanha/Comissão Europeia

28

2019/C 372/31

Processo C-689/19 P: Recurso interposto em 18 de setembro de 2019 por VodafoneZiggo Group BV do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 9 de julho de 2019 no processo T-660/18, VodafoneZiggo Group BV/Comissão

29

2019/C 372/32

Processo C-694/19 P: Recurso interposto em 18 de setembro de 2019 por Italmobiliare SpA e o. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 11 de julho de 2019 no processo T-523/15, Italmobiliare SpA e o./Comissão

30

Tribunal Geral

2019/C 372/33

Processo T-568/19: Recurso interposto em 16 de agosto de 2019 – Micreos Food Safety/Comissão

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2019/C 372/34

Processo T-606/19: Recurso interposto em 5 de setembro de 2019 – Bartolomé Alvarado e Grupo Preciados Place/EUIPO – Alpargatas (ALPARGATUS PASOS ARTESANALES)

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2019/C 372/35

Processo T-607/19: Recurso interposto em 5 de setembro de 2019 – Itinerant Show Room/EUIPO (FAKE DUCK)

34

2019/C 372/36

Processo T-608/19: Recurso interposto em 6 de setembro de 2019 – Veronese Design Company/EUIPO - Veronese (VERONESE)

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2019/C 372/37

Processo T-625/19: Recurso interposto em 19 de setembro de 2019 – Daw/EUIPO (SOS Innenfarbe)

35

2019/C 372/38

Processo T-626/19: Recurso interposto em 19 de setembro de 2019 – Daw/EUIPO (SOS Loch- und Rissfüller)

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