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Document C:2019:358:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 358, 22 de outubro de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 358

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
22 de outubro de 2019


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 358/01

Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 358/02

Taxas de câmbio do euro — 21 de outubro de 2019

4


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2019/C 358/03

Convite à apresentação de propostas — EACEA/34/2019 no âmbito do Programa Erasmus+ Ação-chave 3 — Apoio à reforma de políticas Inclusão social e valores comuns: o contributo no domínio da educação e da formação

5

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 358/04

Aviso aos operadores económicos Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos industriais e agrícolas

10

2019/C 358/05

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.9539 — BNP Paribas/Deutsche Bank (global prime finance and electronic equities business assets)] Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2019/C 358/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9509 — Warburg Pincus/CDPQ/Allied Universal) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2019/C 358/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9520 — CVC/Robert Bosch Packaging Technology) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2019/C 358/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9600 — Saudi Aramco Development Company/Korea Shipbuilding and Offshore Engineering Company/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2019/C 358/09

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

15


 

Rectificações

 

Retificação do Relatório anual 2018 ( JO C 350 de 16.10.2019 )

20

 

Retificação da Recomendação do Conselho de 10 de outubro de 2019 relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu ( JO C 351 de 17.10.2019 )

21


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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