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Document C:2019:355:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 355, 18 de outubro de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 355

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
18 de outubro de 2019


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 355/01

Publicação nos termos do artigo 179.o, n.o 4, da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

1


PT

 

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