ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 315

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
19 de setembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 315/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9431 — KKR/Grupo Gallardo Balboa) ( 1 )

1

2019/C 315/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9514 — Bain Capital Investors/Kantar) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 315/03

Taxas de câmbio do euro

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2019/C 315/04

Acórdão do Tribunal, de 14 de maio de 2019, no Processo E-2/18 C c. Concordia Schweizerische Kranken- und Unfallversicherung AG, Landesvertretung Liechtenstein [Regulamento (CE) n.o 883/2004 — artigo 24.o — Titular de pensão residente fora do Estado competente — Prestações em espécie no local de estada — Procedimento de reembolso]

3

2019/C 315/05

Acórdão do Tribunal, de 14 de maio de 2019, no Processo E-3/18 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia [Incumprimento das obrigações de um Estado da EFTA — Não transposição — Regulamento (UE) 2015/1051]

4

2019/C 315/06

Acórdão do Tribunal, de 14 de maio de 2019, no Processo E-4/18 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia [Incumprimento das obrigações de um Estado da EFTA — Não transposição — Regulamento (UE) n.o 524/2013]

5

2019/C 315/07

Acórdão do Tribunal, de 14 de maio de 2019, no Processo E-5/18 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento das obrigações de um Estado da EFTA – Não transposição – Diretiva 2013/11/UE)

6

2019/C 315/08

Acórdão do Tribunal, de 14 de maio de 2019, no Processo E-6/18 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento das obrigações de um Estado da EFTA — Não transposição — Diretiva 2014/52/UE)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 315/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9551 — Toyota/Panasonic/Prime Life Technologies JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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