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Document C:2019:301:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 301, 5 de setembro de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
5 de setembro de 2019


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Conselho

2019/C 301/01

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2019

1

 

RECOMENDAÇÕES

2019/C 301/02

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2019

8

2019/C 301/03

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Chéquia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Chéquia para 2019

15

2019/C 301/04

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2019

20

2019/C 301/05

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2019

24

2019/C 301/06

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2019

30

2019/C 301/07

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2019

35

2019/C 301/08

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019,, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Grécia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Grécia para 2019

42

2019/C 301/09

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2019

48

2019/C 301/10

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2019

55

2019/C 301/11

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2019

64

2019/C 301/12

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2019

69

2019/C 301/13

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2019

80

2019/C 301/14

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2019

86

2019/C 301/15

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2019

91

2019/C 301/16

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2019

97

2019/C 301/17

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Hungria para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2019

101

2019/C 301/18

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2019

107

2019/C 301/19

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2019

112

2019/C 301/20

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2019

117

2019/C 301/21

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Polónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2019

123

2019/C 301/22

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2019

129

2019/C 301/23

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2019

135

2019/C 301/24

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2019

143

2019/C 301/25

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2019

148

2019/C 301/26

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2019

154

2019/C 301/27

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2019

159

2019/C 301/28

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2018-2019

163


PT

 

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