EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2019:300:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 300, 5 de setembro de 2019


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
5 de setembro de 2019


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 300/01

Taxas de câmbio do euro

1

2019/C 300/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes na sua reunião de 9 de abril de 2019 sobre um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.40049 — MasterCard II — Relator: Finlândia

2

2019/C 300/03

Relatório final do auditor — Processo AT.40049 — Mastercard II

3

2019/C 300/04

Resumo da Decisão da Comissão, de 29 de abril de 2019, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.40049 — MasterCard II) [notificada com o número C(2019) 3033]

6

2019/C 300/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na reunião de 31 de janeiro de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8677 — Siemens/Alstom

10

2019/C 300/06

Relatório final do Auditor (M.8677 — Siemens/Alstom)

12

2019/C 300/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que declara uma concentração incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8677 — Siemens/Alstom) [notificada com o número C(2019) 921]  ( 1 )

14


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 300/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9490 — VWFS/TÜV SÜD AS/FC/CarMob) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

Top