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Document C:2019:210:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 210, 21 de junho de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 210

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
21 de junho de 2019


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Conselho

2019/C 210/01

Recomendação do Conselho, de 14 de junho de 2019, com vista a corrigir o desvio significativo identificado em relação à trajetória de ajustamento para a realização do objetivo orçamental de médio prazo na Roménia

1

2019/C 210/02

Recomendação do Conselho, de 14 de junho de 2019, com vista a corrigir o desvio significativo identificado em relação à trajetória de ajustamento para a realização do objetivo orçamental de médio prazo na Hungria

4


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 210/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8934 — Danske Bank/DNB/Nordea Bank/SEB/Svenska Handelsbanken/Swedbank/KYC Utility) ( 1 )

7

2019/C 210/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9364 — Stoa/InfraVia II Invest/SBI Crypto Investment/Tiger Infrastructure Europe/Etix Group) ( 1 )

7


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2019/C 210/05

Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

8

 

Comissão Europeia

2019/C 210/06

Taxas de câmbio do euro

12

2019/C 210/07

Retirada de propostas da Comissão

13

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 210/08

Anúncio do Governo do Reino Unido ao abrigo da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos ( 1 )

15

2019/C 210/09

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

18


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 210/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9406 — Lone Star — Stark Group/Saint-Gobain BDD) ( 1 )

19

2019/C 210/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9227 — Rockwell/Schlumberger/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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