ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
4 de junho de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 188/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9339 — Kennedy Wilson/AXA/JV) ( 1 )

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2019/C 188/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9307 — Onex/AEG/JV) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 188/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho de 2019: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

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2019/C 188/04

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios — A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no prazo de três meses a contar desta data

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2019/C 188/05

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de maio de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação «Olives cassées de la vallée des Baux-de-Provence» (DOP)

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