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Official Journal of the European Union, C 132, 9 April 2019
Jornal Oficial da União Europeia, C 132, 9 de abril de 2019
Jornal Oficial da União Europeia, C 132, 9 de abril de 2019
ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 132 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
62.° ano |
Índice |
Página |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2019/C 132/01 |
1 |
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2019/C 132/02 |
2 |
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Comissão Europeia |
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2019/C 132/03 |
3 |
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2019/C 132/04 |
4 |
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2019/C 132/05 |
5 |
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2019/C 132/06 |
8 |
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2019/C 132/07 |
12 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2019/C 132/08 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 ) |
44 |
2019/C 132/09 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 ) |
45 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2019/C 132/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9293 — Iconex/Hansol Denmark/R+S Group) ( 1 ) |
46 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
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