ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
25 de março de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 111/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8652 — Accuride/Mefro Wheels) ( 1 )

1

2019/C 111/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9277 — Nalka Invest/OneMed) ( 1 )

1

2019/C 111/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9200 — KKR/Magneti Marelli) ( 1 )

2

2019/C 111/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9263 — Moma Lieux/Unibail-Rodamco/JV) ( 1 )

2

2019/C 111/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9312 — JAB/Coty) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 111/06

Taxas de câmbio do euro

4

2019/C 111/07

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de março de 2019, relativa à publicação do pedido de registo de uma denominação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do artigo 49.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [«Rögös túró» (ETG)]

5

2019/C 111/08

Informação da Comissão Europeia, publicada nos termos do artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho respeitante às notificações do Estado de pavilhão (lista dos Estados e das respetivas autoridades competentes), em conformidade com o artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3, e com o anexo III do mesmo regulamento

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2019/C 111/09 C/2018/8568

Programa Hercule III — Convite à apresentação de propostas — 2019 — Assistência técnica (C/2018/8568)

41

2019/C 111/10 C/2018/8568

Programa Hercule III — Convite à apresentação de propostas — 2019 — Formação e estudos jurídicos (C/2018/8568)

43

2019/C 111/11 C/2018/8568

Programa Hercule III — Convite à apresentação de propostas — 2019 — Formação, conferências e intercâmbio de pessoal 2019 (C/2018/8568)

45

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 111/12

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia

47

2019/C 111/13

Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de rodas de aço originárias da República Popular da China

52

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 111/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9318 — Colisée/Armonea) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

54

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 111/15

Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

56

Retificações

2019/C 111/16

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2018 ( JO C 108 de 22.3.2018 )

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