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Document C:2019:106:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 106, 20 de março de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 106

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
20 de março de 2019


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Comité Europeu do Risco Sistémico

2019/C 106/01 CERS/2019/1

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 15 de janeiro de 2019, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial (CERS/2019/1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 106/02

Taxas de câmbio do euro

11

2019/C 106/03

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de março de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola [El Vicario (DOP)]

12


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

2019/C 106/04

Convite à apresentação de propostas — GR/002/2019 — Apoio à Rede de Propriedade Intelectual para Procuradores

23

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 106/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9334 — GTCR/Apax Partners/Dolphin TopCo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

26


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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