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Document C:2019:086:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 86, 7 de março de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 86

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
7 de março de 2019


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Comité das Regiões

 

132.a reunião plenária do CR, 5.12.2018-6.12.2018

2019/C 86/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2019

1

 

PARECERES

 

Comité das Regiões

 

132.a reunião plenária do CR, 5.12.2018-6.12.2018

2019/C 86/02

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Pacote Alargamento 2018»

8

2019/C 86/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Tributação da economia digital»

14

2019/C 86/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Plano de Ação: Financiar um crescimento sustentável»

24

2019/C 86/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre os «Modelos de apropriação local da energia e o papel das comunidades locais de energia na transição energética na Europa»

36


 

III   Atos preparatórios

 

COMITÉ DAS REGIÕES

 

132.a reunião plenária do CR, 5.12.2018-6.12.2018

2019/C 86/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Regulamento Disposições Comuns»

41

2019/C 86/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Fundo Social Europeu Mais»

84

2019/C 86/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão»

115

2019/C 86/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «Cooperação Territorial Europeia»

137

2019/C 86/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Mecanismo transfronteiriço»

165

2019/C 86/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Reforma da PAC»

173

2019/C 86/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização»

239

2019/C 86/13

Parecer do Comité das Regiões Europeusobre o «Programa do Mercado Único»

259

2019/C 86/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Programa Europa Digital (2021-2027)»

272

2019/C 86/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «O Corpo Europeu de Solidariedade e a nova Estratégia da UE para a Juventude»

282

2019/C 86/16

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «Países vizinhos e resto do mundo»

295

2019/C 86/17

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Programa InvestEU»

310

2019/C 86/18

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Programa de Apoio às Reformas e Função Europeia de Estabilização do Investimento»

335

2019/C 86/19

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água»

353

2019/C 86/20

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «O programa espacial da União Europeia e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial»

365


PT

 

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