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Jornal Oficial da União Europeia, C 86, 7 de março de 2019

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 86

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	62.° ano 7 de março de 2019

Índice		Página
	I Resoluções, recomendações e pareceres
	RESOLUÇÕES
	Comité das Regiões
	132.a reunião plenária do CR, 5.12.2018-6.12.2018
2019/C 86/01	Resolução do Comité das Regiões Europeu — Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2019	1
	PARECERES
	Comité das Regiões
	132.a reunião plenária do CR, 5.12.2018-6.12.2018
2019/C 86/02	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Pacote Alargamento 2018»	8
2019/C 86/03	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Tributação da economia digital»	14
2019/C 86/04	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Plano de Ação: Financiar um crescimento sustentável»	24
2019/C 86/05	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre os «Modelos de apropriação local da energia e o papel das comunidades locais de energia na transição energética na Europa»	36

	III Atos preparatórios
	COMITÉ DAS REGIÕES
	132.a reunião plenária do CR, 5.12.2018-6.12.2018
2019/C 86/06	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Regulamento Disposições Comuns»	41
2019/C 86/07	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Fundo Social Europeu Mais»	84
2019/C 86/08	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão»	115
2019/C 86/09	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «Cooperação Territorial Europeia»	137
2019/C 86/10	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Mecanismo transfronteiriço»	165
2019/C 86/11	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Reforma da PAC»	173
2019/C 86/12	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização»	239
2019/C 86/13	Parecer do Comité das Regiões Europeusobre o «Programa do Mercado Único»	259
2019/C 86/14	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Programa Europa Digital (2021-2027)»	272
2019/C 86/15	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «O Corpo Europeu de Solidariedade e a nova Estratégia da UE para a Juventude»	282
2019/C 86/16	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «Países vizinhos e resto do mundo»	295
2019/C 86/17	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Programa InvestEU»	310
2019/C 86/18	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o «Programa de Apoio às Reformas e Função Europeia de Estabilização do Investimento»	335
2019/C 86/19	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água»	353
2019/C 86/20	Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «O programa espacial da União Europeia e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial»	365

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