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Document C:2019:083:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 83, 5 de março de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 83

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
5 de março de 2019


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 83/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9226 — CommScope/ARRIS) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2019/C 83/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2019/354, e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/352 do Conselho, que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

2

2019/C 83/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

3

2019/C 83/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2019/351 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/350 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

4

2019/C 83/05

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

5

 

Comissão Europeia

2019/C 83/06

Taxas de câmbio do euro

6

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 83/07

Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação da «Hajdúnánás Környéki Növénytermesztők Növénybiztosító Egyesülete “f.a.”»[Publicação em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

7


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2019/C 83/08

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão de Execução C(2018) 568 da Comissão]

8

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 83/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9254 — MUTB/CFSGAM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

2019/C 83/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9317 — ArcelorMittal/CLN/Ilva SSCs) ( 1 )

11

2019/C 83/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9185 — LG Electronics/Lufthansa Technik/JV) ( 1 )

12

2019/C 83/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9302 — Carlyle/TA Associates/Weiman) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2019/C 83/13

Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

15

2019/C 83/14

Aviso à atenção de HAMZA USAMA MUHAMMAD BIN LADEN, cujo nome foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento (UE) 2019/353 da Comissão

19


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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