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Document C:2019:078:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 78, 1 de março de 2019


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 78
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    62.° ano
    1 de março de 2019

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 78/01

    Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

    1

    2019/C 78/02

    Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 2 )

    7

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

     

    (2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado.

    PT

     
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