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Document C:2019:055:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 55, 12 de fevereiro de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 55

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
12 de fevereiro de 2019


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 55/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9067 — Equinor Refining Norway/Danske Commodities) ( 1 )

1

2019/C 55/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9230 — Allianz/DIF/InfraRed Capital Partners/Daiwater) ( 1 )

1

2019/C 55/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9242 — EDF/Ares/Real estate asset) ( 1 )

2

2019/C 55/04

Comunicação sobre a publicação dos dados relativos à produção de leite cru, nos termos do artigo 149.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

3


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 55/05

Taxas de câmbio do euro

5

2019/C 55/06

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de fevereiro de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola [Nizza (DOP)]

6

2019/C 55/07

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de fevereiro de 2019, relativa ao início do procedimento de suspensão temporária das preferências pautais concedidas ao Reino do Camboja nos termos do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 978/2012

11

2019/C 55/08

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de março de 2019[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

17


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 55/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9275 — Intermediate Capital Group/Grupo Konectanet/Konecta Activos Inmobiliarios) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2019/C 55/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9163 — DA Agravis Machinery Holding/Konekesko Eesti/Sia Konekesko Latvija/UAB Konekesko Lietuva) ( 1 )

20


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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