ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 11

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
11 de janeiro de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2019/C 11/01 BCE/2019/1

Recomendação do Banco Central Europeu, de 7 de janeiro de 2019, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2019/1)

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 11/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8747 — Bolloré/APMM/CIT) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 11/03

Taxas de câmbio do euro

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 11/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9240 — Siemens Project Ventures/Veja Mate Offshore Project) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2019/C 11/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9170 — EPIC SNCF Mobilités/Ceetrus/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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Retificações

2019/C 11/06

Retificação do Registo de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE tal como referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia) ( JO C 196 de 8.6.2018 )

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