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Jornal Oficial da União Europeia, C 9, 10 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 9

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
10 de janeiro de 2019


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2019/C 9/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.8907 — Aperam/VDM) ( 1 )

1

2019/C 9/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9087 — Mondi Štětí/Holzindustrie Maresch/Eco-Investment/Labe Wood) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2019/C 9/03

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as restrições de viagem previstas na Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

2

2019/C 9/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

3

 

Comissão Europeia

2019/C 9/05

Taxas de câmbio do euro

4

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Órgão de Fiscalização da EFTA

2019/C 9/06

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2019 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA [Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004]

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

 

Tribunal da EFTA

2019/C 9/07

Ação intentada em 9 de novembro de 2018 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-3/18)

6

2019/C 9/08

Ação intentada em 9 de novembro de 2018 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-4/18)

7

2019/C 9/09

Ação intentada em 9 de novembro de 2018 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-5/18)

8

2019/C 9/10

Ação intentada em 9 de novembro de 2018 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-6/18)

9

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 9/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9221 — CMA CGM/CEVA) ( 1 )

10

2019/C 9/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9232 — Ivanhoe Cambridge/Macquarie/RHP Manager/RHP Platform) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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