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Document C:2019:003:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 3, 7 de janeiro de 2019


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 3

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    62.° ano
    7 de janeiro de 2019


    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 3/01

    Taxas de câmbio do euro

    1

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2019/C 3/02

    Convite à apresentação de propostas para a transferência da concessão de uma área de extração de hidrocarbonetos

    2

    2019/C 3/03

    Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

    4


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 3/04

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9148 — Univar/Nexeo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    6

     

    OUTROS ATOS

     

    Comissão Europeia

    2019/C 3/05

    Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

    8

    2019/C 3/06

    Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

    11

    2019/C 3/07

    Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

    14

    2019/C 3/08

    Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

    17

    2019/C 3/09

    Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

    19

    2019/C 3/10

    Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

    21

    2019/C 3/11

    Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

    25


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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