ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 466

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
28 de dezembro de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2018/C 466/01

Recomendação do Conselho, de 7 de dezembro de 2018, sobre o reforço da cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2018/C 466/02

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 10 de dezembro de 2018, que altera as Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu

8

Comissão Europeia

2018/C 466/03

Taxas de câmbio do euro

11

2018/C 466/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

12

2018/C 466/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2019[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

14

2018/C 466/06

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

15

2018/C 466/07

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

16

2018/C 466/08

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

17

2018/C 466/09

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

18

2018/C 466/10

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

19

2018/C 466/11

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

20

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 466/12

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

21

2018/C 466/13

Dias feriados em 2019

22

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 466/14

Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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