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Document C:2018:444:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 444, 10 de dezembro de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 444

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
10 de dezembro de 2018


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

DECLARAÇÕES COMUNS

2018/C 444/01

Recomendação do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático de qualificações de ensino superior, de ensino e formação secundários, e de resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro

1

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 444/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8993 — Huaxin/Juniper/JV) ( 1 )

9

2018/C 444/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9137 — Rehau/MB Barter & Trading) ( 1 )

9

2018/C 444/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9153 — Caisse des dépôts et consignations/Meridiam/FICA HPCI) ( 1 )

10


 

III   Atos preparatórios

 

Banco Central Europeu

2018/C 444/05 BCE/2018/51

Parecer do Banco Central Europeu, de 9 de novembro de 2018, sobre uma proposta de regulamento relativo à criação de uma Função Europeia de Estabilização do Investimento (BCE/2018/51)

11

2018/C 444/06 CON/2018/54

Parecer do Banco Central Europeu, de 20 de novembro de 2018, sobre uma proposta de diretiva relativa aos gestores de créditos, aos compradores de créditos e à recuperação de garantias reais (CON/2018/54)

15


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 444/07

Taxas de câmbio do euro

17

 

Tribunal de Contas

2018/C 444/08

Relatório Especial n.o 32/2018 — «Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África: flexível mas pouco direcionado»

18


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2018/C 444/09

Convite à apresentação de candidaturas 2019 — EAC/A05/2018 — Corpo Europeu de Solidariedade

19

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 444/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9173 — Astorg Asset Management/Montagu Private Equity/Nemera Capital) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2018/C 444/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9085 — Dr August Oetker/Coop-Gruppe/F&B — Food and Beverage Services) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

24


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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