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Document C:2018:441:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 441, 7 de dezembro de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 441

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
7 de dezembro de 2018


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 441/01

Comunicação da Comissão — Medidas consideradas igualmente eficazes para efeitos do artigo 4.o da Diretiva Antielisão Fiscal

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2018/C 441/02

Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais — Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere alterações ao anexo II das conclusões do Conselho de 5 de dezembro de 2017

3

2018/C 441/03

Conclusões do Conselho sobre o papel do trabalho dos jovens no contexto da migração e dos refugiados

5

 

Comissão Europeia

2018/C 441/04

Taxas de câmbio do euro

11

2018/C 441/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações, dado na sua reunião de 20 de junho de 2018, relativo ao projeto de decisão no Processo M.8451 — Tronox/Cristal — Relator: Eslovénia

12

2018/C 441/06

Relatório final do auditor (M.8451 — Tronox/Cristal)

13

2018/C 441/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de julho de 2018, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8451 — Tronox/Cristal) [notificada com o número C(2018) 4120]  ( 1 )

15

2018/C 441/08

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de novembro de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações de um produto prevista no artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação «Vitellone Bianco dell’Appennino Centrale» (IGP)

20


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 441/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9187 — Autolaunch/Beijing Electric Vehicle Co/JVs) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

31


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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