ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 417

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
16 de novembro de 2018

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 417/01

Taxas de câmbio do euro

1

2018/C 417/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 22 de agosto de 2018 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.8788 — Apple/Shazam — Relator: Espanha

2

2018/C 417/03

Relatório final do Auditor — Apple/Shazam (M.8788)

3

2018/C 417/04

Resumo da Decisão da Comissão, de 6 de setembro de 2018, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8788 — Apple/Shazam) [notificada com o número C(2018) 5534]  ( 1 )

4

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2018/C 417/05

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 29 de agosto de 2018, de cancelar o registo da Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus

9

2018/C 417/06

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 13 de setembro de 2018, cancelar a Alliance for Peace and Freedom (APF) do registo

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 417/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]  ( 1 )

13

2018/C 417/08

Notificação da Roménia à Comissão Europeia em conformidade com o artigo 42.o do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

26

2018/C 417/09

Notificação da Roménia à Comissão Europeia em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

27

2018/C 417/10

Notificação efetuada pela Roménia à Comissão Europeia em conformidade com o artigo 42.o do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 417/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9153 — CDC/Meridiam/FICA-HPCI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

29

2018/C 417/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9171 — Covanta Holding Corporation/Green Investment Group/Brockwell Energy/Earls Gate Energy Centre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

31

2018/C 417/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9067 — Equinor Refining Norway/Danske Commodities) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33