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Document C:2018:412:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 412, 14 de novembro de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 412

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
14 de novembro de 2018


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 412/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9054 — Broadcom/CA) ( 1 )

1

2018/C 412/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9073 — PAI Partners/Asmodee) ( 1 )

1

2018/C 412/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8795 — Brookfield/Schoeller Industries/Schoeller Allibert) ( 1 )

2

2018/C 412/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8733 — Lone Star/Stark) ( 1 )

2


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 412/05

Taxas de câmbio do euro

3

2018/C 412/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

4

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 412/07

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) — Ouro para investimento isento — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2, da Diretiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2019

5

2018/C 412/08

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

32


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 412/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9137 — Rehau/MB Barter&Trading) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33

2018/C 412/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9165 — CPPIB/OTPP/IDEAL/CAGT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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